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Rafael Cavalheiro

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Sobre mim

Advogado, atuante no Estado de Santa Catarina, com escritório físico no município de Blumenau/SC. Pós-graduado em Seguridade Social pela UCAM/SP e em Direito Previdenciário e Prática Previdenciária pela UNIMAIS/SP.

Publicações

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Rafael Cavalheiro

Artigo · há 5 anos

A compensação financeira paga aos Profissionais e Trabalhadores da Saúde em caso de Incapacidade ou Óbito por COVID-19

Desde o início da pandemia global de Covid-19 (SARS-CoV-2) os profissionais da saúde são enaltecidos como super-heróis, porque doam suas energias na incessante labuta de cuidados clínicos prestados...

Rafael Cavalheiro

Artigo · há 6 anos

Auxílio-doença e Auxílio-acidente

Quase todos os brasileiros ativos no mercado de trabalho já precisaram se afastar de suas atividades laborais por conta de uma incapacidade, que pode ser temporária ou definitiva. Quando estas...

Rafael Cavalheiro

Artigo · há 6 anos

A lesão mínima e o direito ao recebimento do auxílio-acidente

Benefício previdenciário de cunho indenizatório, o auxílio-acidente vem para lançar o “manto protetor” previdenciário para aqueles segurados que, após a consolidação das lesões decorrentes de um...

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 45%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito à Saúde, 27%

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

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Conciliação

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Comentários

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Rafael Cavalheiro

Comentário · há 5 anos

Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 5 anos

Se para a ação se pode estipular valor certo e determinado, o cálculo SEMPRE deve ser apresentado. Ocorre que muitos profissionais tem pego a causa e não tem a mínima noção de como calcular (não estou dizendo que seja o caso da Dra). Já vi juiz despachando e solicitando o demonstrativo do valor da causa e advogado (que não cobrou para ingressar com a ação) correndo para procurar alguém que o faça!

Rafael Cavalheiro

Comentário · há 7 anos

Reajuste de aposentadoria visando a equivalência do salário mínimo

Ian Varella · há 7 anos

Verdade. Promulgação da CF foi em 88!

Rafael Cavalheiro

Comentário · há 7 anos

Reajuste de aposentadoria visando a equivalência do salário mínimo

Ian Varella · há 7 anos

Boa tarde Dr. Já há algum precedente? Algum julgamento desta tese?

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Recomendações

(4)

Luma Dórea

Artigo · há 5 anos

Novembro Azul: tenha um dedo de prosa com seu médico e saiba seus direitos

É Novembro Azul – cor que nos remete ao céu, ao mar, à natureza tão abundante em nosso país, e também à saúde masculina. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estimou que irão ocorrer no Brasil...

ELSON ALMEIDA ADVOCACIA

Modelo · há 5 anos

Pedido de tutela de urgência para internação em leitos de UTI

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXX – XXXXX GRATUIDADE DE JUSTIÇA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – IDOSO (idosa de 73 ANOS, conforme o artigo 1.048, CPC); PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO –...

Ian Varella

Comentário · há 7 anos

Reajuste de aposentadoria visando a equivalência do salário mínimo

Ian Varella · há 7 anos

Até 1988/1991, utiliza o artigo 58 da ADCT.
A partir de 1991, abre-se a discussão se seria possível a equivalência.

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